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APOIO ao Projeto de Lei n.° 711/2023, de autoria do Deputado Fábio Macedo (PODE-MA), que altera a Lei n.º 13.722/2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2061/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/04/2023 16:22:42: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.° 3.002/2019, da Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria e ameaça praticados contra profissional de ensino, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1924/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/04/2023 09:45:22: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que inclui a alínea “e” no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 1495/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 04/04/2023 10:58:21: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei n.º 583/2021, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, além de assegurar-lhe tratamento digno e respeitoso em todas as fases da investigação policial ou do processo penal.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1391/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/03/2023 16:38:55: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 914/2022, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE), altera a redação do art. 56 e do caput do art. 70-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que as suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes sejam comunicados ao Conselho Tutelar e, também, às autoridades policiais.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 31/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 418/ 2021, de autoria dos Deputados Estaduais Tenente Nascimento (PSL), Gil Diniz (PL), Leticia Aguiar (PP) e Agente Federal Danilo Balas (PP) que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 17/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 3.154/19, de autoria do Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 26/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao PL 633/2022, dos Deputados Chris Tonietto e Daniel Silveira (UNIÃO-RJ); General Girão (UNIÃO-RN) e Coronel Tadeu (UNIÃO-SP) que tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 19/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Cartão resposta

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde pela prorrogação do Programa Mais Médicos em todo território Nacional.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/07/2022 16:09:25: Resposta de proposição